Curso de Reciclagem Anual para os Agentes de Segurança TRT – 12ª Região

A BIOS realizou nos anos de 2009, 2010, 2011,2012 e 2013 o Curso de Reciclagem Anual para os Agentes de Segurança Tribunal Regional do Trabalho – 12ª Região

Vencedora do PREGÃO 061/2009 realizado em 04/09/2009, a BIOS realizou o Curso de Reciclagem Anual  (Teoria e prática) para os Agentes de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região.

O curso foi ministrado para 03 turmas com 25 participantes por turma e ministrado nos dias 14 a 18/09/09; 21 a 25/09/09; 28/09 a 02/10/09 totalizando 40 horas/aula por turma.

A BIOS capacitou e certificou 75 servidores, técnicos judiciários, na especialidade segurança, na modalidade presencial, tendo como objetivo oferecer aos participantes a compreensão sobre os seguintes temas:

Segurança Física das Instalações.

Conteúdo Programático: Fatores que influenciam a segurança; segurança pública e segurança organizacional; classificação da segurança; princípios gerais de segurança física de instalações; conceito de vulnerabilidade;  ameaça, risco, dano e prejuízo; algumas ameaças específicas; técnicas de avaliação de risco; planos adstritos à segurança; estruturação básica de plano de ação e contingência.

Inteligência Institucional.

Conteúdo Programático: histórico da atividade de inteligência;

atividade de inteligência e sua finalidade num Estado democrático de direito; configuração das estruturas de inteligência no Brasil; segurança da informação; formas de realizar a proteção da informação; verificação e aplicação da proteção nas instituições públicas e privadas.

Gerenciamento de Eventos Críticos e Negociação Primária.

Conteúdo Programático: Conceito da Academia Nacional de Polícia;competência para atuar; causas e tipos de crise; providências imediatas; estabelecimento dos perímetros de atuação; o gerente da crise; a equipe tática; a equipe de inteligência; a equipe de negociação; definição de negociação; papel do primeiro interventor; fases psicológicas dos causadores de eventos críticos.

Uso Progressivo da Força.

Conteúdo Programático: Conjuntura atual do UPF pelas corporações;

força; níveis de força; ética; uso progressivo da força; CCEAL: Código de conduta para funcionário responsáveis pela aplicação da Lei – ONU 1979; princípios básicos do Uso Progressivo da Força – legalidade; necessidade; proporcionalidade; conveniência; princípios do uso da força letal; modelos de UPF; equipamentos disponíveis para UPF; tecnologias letais e não letais para o uso da força pelos EAL; escalonamento do Uso da Força e da Força Letal.

Segurança de Autoridades.

Conteúdo Programático: Histórico; características do Agente de Segurança; seleção; funcionamento do Serviço de Segurança; atividades

de rotina; eventos oficiais internos; conceitos; classificação; planejamento; o evento; regras básicas; setores do TRT 12 e a relação com a Segurança.

Socorros de Urgência.

Conteúdo Programático: Realizar o socorro de urgência em pessoas vítimas de luxações, entorses, paradas cardio-respiratórias, e outros problemas

de saúde, utilizando equipamentos básicos e meios de fortuna, reconhecimento dos sinais vitais fora do ambiente hospitalar; manutenção dos sinais vitais; evitando agravamento das lesões.

Vencedora do processo licitatório PREGÃO N.º 9208/2010 realizado em 21/09/2010, a BIOS realizou o Curso de Reciclagem Anual  (Teoria e Prática) para os Agentes de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região.

O curso foi ministrado para 03 turmas com 25 participantes por turma e realizado nos dias 05 a 08, 19 a 22 e 26 a 29 de outubro do respectivo ano totalizando 30 horas/aula por turma.

A BIOS capacitou e certificou 75 servidores, técnicos judiciários, na especialidade segurança, na modalidade presencial, tendo como objetivo oferecer aos participantes a compreensão sobre os seguintes temas:

Primeiros Socorros –

Conteúdo Programático: atendimento pré-hospitalar por meio da realização do diagnóstico diferencial demandada pela situação emergencial, realização de procedimentos de primeiros socorros em casos de emergências médicas, bem como em trauma. Avaliação geral do paciente, emergências médicas,

emergência de trauma, hemorragia, OVACE em adultos, crianças e bebês, parada respiratória, parada cardíaca,aferição de sinais vitais em diversificadas faixas etárias, ataque epilético, parto emergencial, técnicas de imobilização e transporte quando necessário, AVE.

Prática de Primeiros Socorros (Simulação com atores)

Objetivo: Permitir aos participantes praticarem os conhecimentos e procedimentos assimilados no Módulo I, para o atendimento às vítimas de emergências médicas e com ferimentos de trauma, com simulação real do grau de comprometimento e periculosidade dos ferimentos através de maquiagens e atores mimetizando características típicas de trauma e emergências médicas em dois pavimentos da edificação.

Combate a Incêndio

Conteúdo Programático: análise e prognóstico do incêndio, tomar decisão e comandar a evasão da edificação, priorizando pela utilização correta dos sistemas preventivos, pelo salvamento,resgate e segurança dos indivíduos envolvidos na situação de risco, classes de incêndio, agentes extintores de incêndios, técnicas de extinção de incêndios, dinâmica do fogo, diagnóstico de caracterização e prognóstico de evolução do incêndio, análise de riscos e tomada de decisão, utilização dos sistemas preventivos da edificação.

Prática de Combate ao incêndio

Objetivo: Simular situação real de um princípio de incêndio permitindo aos participantes praticarem as técnicas adquiridas de combate a incêndios através da utilização dos agentes extintores adequados para as variadas classes de incêndios simulados; possibilitar a operacionalização dos procedimentos de sistemas preventivos da edificação pertinentes a demanda da simulação e o correto procedimento do grupo de abandono do respectivo pavimento onde proceder-se-á o simulado.

Execução: prática de extintores em terreno baldio com vários focos

de incêndio controlados em diversas classes de incêndio. Simulação de princípio de incêndio em um pavimento da edificação do TRT com atuação do respectivo GRUA deste pavimento.

Plano de Abandono

Conteúdo Programático: planejamento,identificação de soluções e

comando de evasão em situações incendiárias, identificação das rotas de fuga, grupo de abandono, papéis do grupo de abandono, simulação de abandono.

No ano de 2011, a BIOS vence o Pregão Eletrônico N.º 6705/2011 realizado pelo Banco do Brasil S.A através do sitewww.licitacoes-e.com.br.

O curso foi ministrado para 3 turmas nos dias 26 a 29/09, 03 a 06/10/ e 24 a 27/10/2011 totalizando 40 horas/aula por turma.

Os temas desenvolvidos foram:

Segurança e Defesa Pessoal

Conteúdo Programático: Fundamento teórico de segurança e defesa pessoal, técnicas de imobilização e contenção de agressores, técnicas de defesa contra agarres, técnicas de defesa contra agressões armadas, técnicas de uso de equipamentos não letais (bastões, sprays, taser, algema, etc)

Serviço de Inteligência e Segurança de informações

Conteúdo Programático: Características e ações do Serviço de Inteligência, formas de compartilhamento e preservação de informações, imperativos legais de sigilo, diretrizes funcionais e as atribuições individuais do serviço de inteligência, vigilância eletrônica (câmeras fixas, móveis, alarmes monitorados), legislação para monitoramento de imagens e risco jurídico na atividade, perfil dos agentes de inteligência, formas de atuação e seus deveres/obrigações

Condução de veículos oficiais

Conteúdo Programático: condutas em caso de acidente, comportamento sociável no trânsito, normas de trânsito e segurança, direção defensiva, utilização adequada de veículos, manutenção básica de veículos.

Etiqueta Profissional e Atendimento

Conteúdo Programático: noções básicas de comportamento e convívio profissional, diálogo claro e educado entre colegas, assertividade x educação, princípios básicos de atendimento ao público, comunicação como ferramenta do atendimento, habilidades no atendimento, tipos de usuários, técnicas para atender diferentes tipos de usuários, atendimento a autoridades.

Vencedora do Pregão Eletrônico realizado no dia 10/10/2012 pelo Banco do Brasil S.A através do site www.licitacoes-e.com.br, o curso de Reciclagem Anual para os Agentes de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região foi realizado para 3 turmas nos dias 5 a 8, 19 a 22, 26 a 29 de novembro de 2012 totalizando 30 horas/aula por turma. Os temas desenvolvidos foram:

Modernização da Segurança.

Conteúdo Programático: Diretrizes da atuação da segurança Judiciária, dinâmicas para formação da equipe de seguranças, amparo legal para a atuação da segurança Judiciária da União (fundamentos legais), tecnologias de segurança aplicáveis ao Judiciário, legislação, segurança da informação e ética em monitoramento de imagens, alarmes e controle de acesso.

Gestão de Contratos vinculados à segurança

Conteúdo Programático: Orientações operacionais para gestão de contratos terceirizados de serviços de seguranças, processos e modalidades de aquisição de material de segurança, controle e frota (veículos oficiais).

Criação de novos produtos de segurança

Conteúdo Programático: Identificação de público-alvo, criação de um plano de segurança.

Ações de Segurança Patrimonial:

Conteúdo Programático: Definição e levantamentos estatísticos de usuários das edificações, controle de acesso (vantagens e desvantagens de cada sistema), medidas de segurança (estática e dinâmica),avaliação de risco, orientações e simulações para rondas internas e externas, sistemas de segurança patrimonial (necessidade, viabilidade e aplicabilidade), funcionamento e utilização de recursos tecnológicos de segurança patrimonial

(alarmes, CFTV), noções básicas de varredura, prevenção contra espionagem e sabotagem, inteligência e contra-intelegência, simulação de rondas prediais, simulação de atuação da segurança em eventos.

Segurança de Autoridades

Conteúdo Programático: orientações de técnicas clássicas de segurança de autoridades, planejamento operacional: situação; missão; execução; administração de logística, inteligência, contatos, noções de varredura, formações de equipes de escolta, embarque e desembarque de autoridade na realidade do judiciário, saídas emergenciais, noções de comboio.

Defesa Pessoal

Conteúdo Programático: Conceito de uso seletivo da força na realidade do judiciário, técnicas de verbalização e comunicado não violenta, equipamentos de letalidade controlada, técnicas de contenção e condução não-lesional de pessoas, técnicas básicas de operação de bastão retrátil, técnicas de defesa pessoal para segurança de autoridades, simulação de situações reais.

Direção defensiva e evasiva

Conteúdo Programático: Revisão teórica

No ano de 2013, a BIOS venceu o Pregão Eletrônico N.º 9255/2013 2011realizado pelo Banco do Brasil S.A através do site www.licitacoes-e.com.br, realizado no dia 13/09/2013. Para Ministrar Curso de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança, na modalidade EaD.

Este projeto marca a inserção da BIOS na realização de cursos de Ensino a Distância. Os conteúdos ministrados foram:

Atividade de segurança judiciária –  Fundamentação legal e as atribuições do cargo de ASJ –

Conteúdo Programático: O amparo legal para a atuação da segurança judiciária: controle administrativo pelo CNJ (art. 103-B, § 4º, da Constituição); e ações de segurança previstas na Resolução nº 104/2010 do CNJ e Lei nº 12.694/2012, atribuição do cargo, conforme o Ato nº193/2008 do CSJT;

– O poder de polícia (art. 78 do CTN), sua aplicação e seus limites na atuação dos ASJ.

Deveres, proibições, responsabilidades e penalidades que o ASJ está sujeito.

Conteúdo Programático:  Lei n.º 8.112/1990 no que diz respeito aos seguintes itens relacionados ao ASJ:, do regime disciplinar: dos deveres (art. 116) e proibições (art. 117); das responsabilidades (art. 121 a 126-A); das penalidades (art. 127 a 132).

Legislação Aplicada e Direitos Humanos

Princípios constitucionais relacionados à segurança.

Conteúdo Programático: Princípios Constitucionais: da igualdade (art. 5o, caput, da Constituição); da legalidade, (art. 5°, inciso II, da Constituição); da intimidade, honra e imagem (art. 5°, inciso X, da Constituição); de domicílio (art. 5°, inciso XI, da Constituição); inviolabilidade de correspondência

(art. 5°, inciso XII, da Constituição); da liberdade de trabalho (art. 5°, inciso

XIII, da Constituição); de locomoção (art. 5°, inciso XV, da Constituição); De reunião (art.5°, inciso XVI, da Constituição); de associação (art. 5°, inciso XVII, da Constituição); de propriedade (art. 5°, inciso XXII, da Constituição); da vedação ao racismo (art. 5º, inciso XLII, da Constituição) , da presunção de inocência (art. 5°, inciso LVII, da Constituição); da identidade (art. 5°, inciso LVIII, da Constituição); da liberdade (art. 5°, inciso LXI, da Constituição); dos direitos do preso (art. 5°, inciso LXIII, da Constituição); de habeas corpus

(art. 5°, inciso LXVIII, da Constituição).

Elementos do crime e os tipos penais mais incidentes sobre a atividade de segurança.

Conteúdo Programático: Direito Penal: conceito de crime (tentativa e consumação – crime doloso e culposo); excludentes de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito); maioridade penal; – autoria, co-autoria e participação;

dever legal de agir (crime comissivo omissivo, art. 13); homicídio (art. 121 do Código Penal); lesão corporal (art. 129 do Código Penal); crimes contra a honra (arts. 138, 139 e 140 do Código Penal); constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal); ameaça (art. 147 do Código Penal); violação de correspondência (art. 151 do Código Penal); furto (art. 155 do Código Penal); roubo (art. 157 do Código Penal); dano (art. 163 do Código Penal); apropriação indébita (art. 168 do Código Penal); violência arbitrária (art. 322); resistência

(art. 329 do Código Penal); desobediência (art. 330 do Código Penal); desacato

(art. 331 do Código Penal); tráfico de influência (art. 332); e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Crimes Resultantes de Preconceito de raça ou de cor – Lei nº 7.716, de 15 de janeiro de 1989.

Direito Constitucional – A evolução dos direitos humanos – Os incisos do artigo 5º da Constituição que tratam dos direitos e garantias individuais.

Conteúdo Programático: Direitos Humanos – evolução histórica; evolução histórico-constitucional dos direitos humanos no Brasil; conceito, princípios fundamentais, direitos fundamentais da pessoa humana; dos direitos e garantias fundamentais (tortura, provas ilícitas, direito ao silêncio e o princípio

da presunção da inocência); – direitos fundamentais da pessoa detida; o crime de tortura no contexto dos direitos humanos e o tratamento constitucional (art. 5º da Constituição); Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997: da prisão e o direito a imagem; do terrorismo, da segurança do cidadão, do estado e os direitos humanos fundamentais; da responsabilidade civil objetiva e subjetiva e o crime de tortura, tratamento desumano ou degradante. da prevenção e combate à violência contra mulher: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; dos direitos das crianças e adolescentes: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – noções básicas;

dos direitos da pessoa idosa: Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003 – noções básicas.

Relações Humanas no Trabalho

Aprimoramento do relacionamento no trabalho e em outras esferas de convívio social.

Conteúdo Programático: Comunicação Interpessoal; princípios de comunicação interpessoal; processo de comunicação; e linguagem e fala; ética e disciplina no trabalho, normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho; trato social cotidiano: regras de convivência; comando e subordinação, disciplina e hierarquia; apresentação pessoal; trato social em áreas especializadas do TRT-SC, como áreas públicas, salas de audiências,

sessões de julgamento de 2º grau; trato com magistrados, advogados e autoridades em geral, etc.; hábitos adequados e cuidados que o homem de segurança deve ter com a sua apresentação pessoal, asseio, postura e discrição; princípios de apresentação pessoal; e asseio, postura e discrição.

Atendimento adequado e prioritário às pessoas com deficiência

Conteúdo Programático: identificar quais características e circunstâncias que definem pessoas com deficiência; e atender adequada e prioritariamente as pessoas com deficiência, para que lhes seja efetivamente ensejado o pleno exercício de seus direitos sociais e individuais (vide Lei nº7.853, de 24 de outubro de 1989);

Engenharia Social

Conceito, objetivos e forma de ação da engenharia social. –

Conteúdo Programático: Conceito; tipos de ataque: direto e indireto.

as quatro fases do ciclo de ataque da engenharia social; reunir informações;

desenvolver o relacionamento com a vítima; exploração; e execução; os alvos do ataque de engenharia social; tipos de informações devem ser protegidas; tipos de vulnerabilidades: físicas, naturais, hardware, software, mídias, comunicação humana.

Ações de conscientização para evitar a ação do engenheiro social.

Conteúdo Programático: Características do ser humano que o torna vulnerável e suscetível a ataques de engenharia social; como age o engenheiro social: meios e técnicas mais comuns; a integridade física de dignitários e atividade judicante postas em risco através da engenharia social; ações de conscientização que podem ser adotadas para evitar o problema; como se

proteger e proteger a instituição.